Câmara de Vereadores

Termo de Inexigibilidade 01-2023.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade de Licitação 01/2023
Despacho Lei 14.133-2021.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento 01/2023
Inexigibilidade 01-2024.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade de Licitação 01/2024
Matérias Legislativas: Localizado em Processo Legislativo
Competências/Atribuições: Localizado em A Câmara
Governo Digital e LGPD: Localizado em Transparência
Termo de Adjudicação.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial 30/2022
Parecer jurídico: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão presencial 001/2025
Relatório - 2019.pdf: Localizado em Transparência / Prestação de Contas/Relatórios Anuais de Gestão/Planejamento Estratégico / 2019
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, São Leopoldo, Novo Hamburgo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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