OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS – RS Resposta ao encaminhamento de sugestão legislativa
Marcelino Ramos – RS, 26 de junho de 2025.
Prezado(a) Senhor(a),
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos agradece o envio da sugestão de projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
Informamos que a sugestão foi devidamente recebida e será encaminhada para avaliação das Comissões Permanentes competentes e conhecimento dos senhores vereadores, os quais poderão analisar a viabilidade de sua tramitação como proposição legislativa no âmbito deste Poder Legislativo.
Reconhecemos a relevância da temática abordada, que trata da conscientização, prevenção e enfrentamento das experiências adversas vivenciadas por crianças e adolescentes, destacando seu impacto significativo no desenvolvimento humano e na saúde pública.
A Ouvidoria permanece à disposição para futuros encaminhamentos, sugestões e esclarecimentos.
Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Marcelino Ramos – RS
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