PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, São Leopoldo, Novo Hamburgo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.

: 09/06/2025 22h19
: Sugestão
: Ouvidoria
: 20250609221931
: Tramitando

Respostas

1

: adm
: 26/06/2025 11h02
: Tramitando

OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARCELINO RAMOS – RS
Resposta ao encaminhamento de sugestão legislativa

Marcelino Ramos – RS, 26 de junho de 2025.

Prezado(a) Senhor(a),

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos agradece o envio da sugestão de projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.

Informamos que a sugestão foi devidamente recebida e será encaminhada para avaliação das Comissões Permanentes competentes e conhecimento dos senhores vereadores, os quais poderão analisar a viabilidade de sua tramitação como proposição legislativa no âmbito deste Poder Legislativo.

Reconhecemos a relevância da temática abordada, que trata da conscientização, prevenção e enfrentamento das experiências adversas vivenciadas por crianças e adolescentes, destacando seu impacto significativo no desenvolvimento humano e na saúde pública.

A Ouvidoria permanece à disposição para futuros encaminhamentos, sugestões e esclarecimentos.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Marcelino Ramos – RS

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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