Relatório do SIC, orientações e informações gerais

Os pedidos de acesso à informação e as manifestações à Ouvidoria podem ser realizadas de forma on-line através dos formulários disponibilizados abaixo ou presencialmente junto à Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Praça Padre Basso, 015, Centro, em Marcelino Ramos - RS, durante o horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 16h30min. Os contatos podem ser realizados através do telefone (54) 3372-1623 ou através dos e-mails camaramarcelinoramos@gmail.com ou camaramarcelinoramos@hotmail.com. O prazo de resposta à solicitação feita junto ao SIC é de 20 dias. 

No último ano (2023), foram recebidas 06 pedidos de acesso à informação pelo Poder Legislativo, solicitando cópias de Projetos de Lei e de Leis.

Informamos que legislação municipal atualizada pode ser consultada através do portal CESPRO (https://marcelinoramos.cespro.com.br) e as matérias em tramitação junto à Casa Legislativa podem ser consultadas através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (https://sapl.marcelinoramos.rs.leg.br)

Atualizado em 17/04/2024.