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Pregão presencial 002/2025
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PROCESSO Nº 09/2025
MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei nº 14.133) nº 02/2025
A Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos/RS torna público que estará recebendo propostas até às 08h30 do dia 13 de agosto de 2025, para participação na licitação na modalidade Pregão Presencial, regida pela Lei nº 14.133, nº 02/2025, que tem por objeto:
Correção de infiltrações, construção de canaleta de escoamento, instalação de parede com placas cimentícias, reparos estruturais e pintura interna no prédio da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
📧 camaramarcelinoramos@gmail.com
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, São Leopoldo, Novo Hamburgo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Ata n°001-2025 do Pregão presencial 001-2025
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Pregão presencial 001/2025
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Pregão presencial 001/2025
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Pregão presencial 001/2025
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Pregão presencial 001/2025
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8- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (1).pdf
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Credenciamento 02/2025
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Dispensa de licitação 004/2025
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Contrato Administrativo nº 004/2025 – Dispensa de Licitação nº 004/2025 – Aquisição de Poltronas Giratórias
Formaliza a contratação da empresa Piran & Cavaletti Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.111.165/0001-54, para fornecimento de 10 (dez) Poltronas Giratórias Presidente modelo 6001, com encosto alto, mecanismo Relax, base tipo Aranha com Polaina, rodízios em Nylon, braços com regulagem de altura, assento e encosto com espuma injetada, revestidas em couro ecológico preto, com garantia mínima de 6 (seis) anos, destinadas à sede da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos/RS. O contrato, firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, possui vigência até abril de 2031, com valor total de R$ 13.350,00.
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Edital de Credenciamento 01-2025
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Edital de Credenciamento nº 001/2025 – Edital de credenciamento, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à habilitação de empresas interessadas em fornecer, mediante futura contratação, 10 (dez) poltronas giratórias com encosto alto, mecanismo Relax, base tipo Aranha com Polaina, rodízios de 50 mm em Nylon, braços modelo SL com regulagem de altura, assento e encosto com espuma injetada e revestimento em couro ecológico preto, com garantia mínima de 6 (seis) anos. O credenciamento visa selecionar fornecedores aptos a atender a necessidade de substituição do mobiliário da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos-RS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
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Credenciamento 01/2025
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Dispensa de licitação 003/2025
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Formaliza a contratação direta do advogado Luciano Augusto Tonatto, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Marcelino Ramos-RS, pelo prazo de 2 (dois) meses, com carga horária semanal de 8 (oito) horas e valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mediante emissão de RPA.
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