Câmara de Vereadores

Plano Anual de Contratações - Poder Legislativo de Marcelino Ramos - RS.pdf: Para o ano de 2025.
Localizado em Transparência / Plano Anual de Contratações - PAC
Plano Anual de Contratações - Poder Legislativo de Marcelino Ramos - RS.pdf: Localizado em Transparência / Plano Anual de Contratações - PAC
Pregão presencial 001/2025: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão presencial 001/2025
Pregão presencial 002/2025: PROCESSO Nº 09/2025 MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei nº 14.133) nº 02/2025 A Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos/RS torna público que estará recebendo propostas até às 08h30 do dia 13 de agosto de 2025, para participação na licitação na modalidade Pregão Presencial, regida pela Lei nº 14.133, nº 02/2025, que tem por objeto: Correção de infiltrações, construção de canaleta de escoamento, instalação de parede com placas cimentícias, reparos estruturais e pintura interna no prédio da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: 📧 camaramarcelinoramos@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, São Leopoldo, Novo Hamburgo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria
Receitas: Localizado em Transparência
REGIMENTO INTERNO (compilado).pdf: Localizado em A Câmara / Regimento Interno
Relatório - 2019.pdf: Localizado em Transparência / Prestação de Contas/Relatórios Anuais de Gestão/Planejamento Estratégico / 2019
Relatório do SIC, orientações e informações gerais: Localizado em Transparência / Acesso à Informação e Ouvidoria
Resolução 04/2019 - Regulamento Ouvidoria: Localizado em Transparência / Acesso à Informação e Ouvidoria

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