Câmara de Vereadores

Despacho Lei 14.133-2021.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento 01/2023
Dispensa de licitação 003/2025: Formaliza a contratação direta do advogado Luciano Augusto Tonatto, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Marcelino Ramos-RS, pelo prazo de 2 (dois) meses, com carga horária semanal de 8 (oito) horas e valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mediante emissão de RPA.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Dispensa de licitação 004/2025: Contrato Administrativo nº 004/2025 – Dispensa de Licitação nº 004/2025 – Aquisição de Poltronas Giratórias Formaliza a contratação da empresa Piran & Cavaletti Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.111.165/0001-54, para fornecimento de 10 (dez) Poltronas Giratórias Presidente modelo 6001, com encosto alto, mecanismo Relax, base tipo Aranha com Polaina, rodízios em Nylon, braços com regulagem de altura, assento e encosto com espuma injetada, revestidas em couro ecológico preto, com garantia mínima de 6 (seis) anos, destinadas à sede da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos/RS. O contrato, firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, possui vigência até abril de 2031, com valor total de R$ 13.350,00.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DL 01-2018 - Contas de Governo 2015.pdf: Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal / 2015
DL 02-2017 - Contas de Governo 2014.pdf: Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal / 2014
Edital de abertura.pdf: Localizado em A Câmara / Concursos e Processos Seletivos / 2011
Edital de abertura.pdf: Localizado em A Câmara / Concursos e Processos Seletivos / 2014
Edital de Credenciamento 01-2023.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento 01/2023
Edital de Credenciamento 01-2025: Edital de Credenciamento nº 001/2025 – Edital de credenciamento, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado à habilitação de empresas interessadas em fornecer, mediante futura contratação, 10 (dez) poltronas giratórias com encosto alto, mecanismo Relax, base tipo Aranha com Polaina, rodízios de 50 mm em Nylon, braços modelo SL com regulagem de altura, assento e encosto com espuma injetada e revestimento em couro ecológico preto, com garantia mínima de 6 (seis) anos. O credenciamento visa selecionar fornecedores aptos a atender a necessidade de substituição do mobiliário da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos-RS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento 01/2025
Edital de retificação.pdf: Localizado em A Câmara / Concursos e Processos Seletivos / 2011

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