Resultado da busca por lei

73 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital de Credenciamento 01-2023.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Credenciamento 01/2023
Arquivo Dispensa de licitação 004/2025
Contrato Administrativo nº 004/2025 – Dispensa de Licitação nº 004/2025 – Aquisição de Poltronas Giratórias Formaliza a contratação da empresa Piran & Cavaletti Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.111.165/0001-54, para fornecimento de 10 (dez) Poltronas Giratórias Presidente modelo 6001, com encosto alto, mecanismo Relax, base tipo Aranha com Polaina, rodízios em Nylon, braços com regulagem de altura, assento e encosto com espuma injetada, revestidas em couro ecológico preto, com garantia mínima de 6 (seis) anos, destinadas à sede da Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos/RS. O contrato, firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, possui vigência até abril de 2031, com valor total de R$ 13.350,00.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Edital de retificação.pdf
Localizado em A Câmara / Concursos e Processos Seletivos / 2011
Arquivo PDF document Ata 29.2023 - Sessão de 18.09.2023 - Contas de Governo 2019.pdf
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal / 2019
Arquivo PDF document Edital PP 30-2022.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial 30/2022
Arquivo PDF document Ata 03.2020 - Sessão ordinária de 02.03.2020 - Contas de Governo 2017.pdf
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal / 2017
Arquivo Edital do Pregão Eletrônico 38-2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Adesão à Ata de Registro de Preços - CIRAU
Arquivo Octet Stream Resolução 04/2019 - Regulamento Ouvidoria
Localizado em Transparência / Acesso à Informação e Ouvidoria
Arquivo Pregão presencial 002/2025
PROCESSO Nº 09/2025 MODALIDADE: Pregão Presencial (Lei nº 14.133) nº 02/2025 A Câmara Municipal de Vereadores de Marcelino Ramos/RS torna público que estará recebendo propostas até às 08h30 do dia 13 de agosto de 2025, para participação na licitação na modalidade Pregão Presencial, regida pela Lei nº 14.133, nº 02/2025, que tem por objeto: Correção de infiltrações, construção de canaleta de escoamento, instalação de parede com placas cimentícias, reparos estruturais e pintura interna no prédio da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: 📧 camaramarcelinoramos@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Termo de Homologação.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Pregão Presencial 01/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8